Na prática, Brasil já havia assumido a custódia das embaixadas argentina e peruana na semana passada, o que foi oficializado nesta segunda. Argentina e Peru não reconhecem vitória de Maduro na eleição presidencial venezuelana. Bandeira do Brasil é erguida em residência oficial de Embaixada da Argentina em Caracas
Os governos do Brasil e da Venezuela divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (5) em que afirmam ter chegado a um acordo para que o Brasil cuide das embaixadas da Argentina e do Peru em Caracas.
Com isso, conforme comunicado divulgado pelo Itamaraty, a representação dos interesses e cidadãos argentinos e peruanos no território venezuelano passa a ser feita pela Embaixada do Brasil em Caracas a partir desta segunda-feira.
“O Governo da República Bolivariana da Venezuela e o Governo da República Federativa do Brasil informam que chegaram a acordo para que a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas”, diz a nota conjunta.
A possibilidade de um país assumir os interesses de outro em determinado território está prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.
Na prática, o Brasil já havia assumido a custódia das embaixadas da Argentina e Peru na semana passada, após pedido dos países vizinhos. Uma bandeira brasileira foi hasteada na representação argentina na última quarta-feira (relembre no vídeo acima).
Peru e Argentina não reconhecem vitória de Maduro
O Brasil chegou ao acordo após o governo de Nicolás Maduro expulsar os corpos diplomáticos de Argentina e Peru, que estão entre os países que não reconheceram a vitória de Maduro na recente eleição presidencial.
A autoridade eleitoral venezuelana, controlada por Maduro, declarou que o atual presidente foi reeleito, porém não apresentou as atas que deveriam atestar a derrota do oposicionista Edmundo González.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não reconheceu a vitória de Maduro, porém não considera Gonzales o vencedor do pleito. O governo brasileiro tenta mediar uma solução junto com México e Colômbia.
Lula, que foi aliado de Hugo Chávez e é próximo de Maduro, defendeu a apresentação das atas, porém afirmou estar convencido de que não houve “nada de anormal” na Venezuela.
Brasil chega a acordo com a Venezuela e assume formalmente embaixadas da Argentina e do Peru em Caracas
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Alex Lorel
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