Venezuela pede que Justiça emita mandado de prisão contra Edmundo González

Edmundo González em comício, em Caracas, em 25 de julho de 2024.
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
A Procuradoria-Geral da Venezuela pediu para que a Justiça emita um mandado de prisão contra Edmundo González, candidato da oposição nas eleições presidenciais. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (2).
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Segundo a procuradoria, o pedido de prisão é resultado das três faltas consecutivas de González em intimações para depoimentos. Por outro lado, o órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas.
Até a última atualização desta reportagem, a Justiça não havia se manifestado.
González já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre a possibilidade de um mandado de prisão contra ele caso não comparecesse ao depoimento.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, afirmou que quer que González deponha sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site.
O MP venezuelano, alinhado ao governo Maduro, abriu investigações contra González e María Corina Machado após as eleições. Uma delas é sobre o site, em que o candidato é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais e incitação de atividades ilegais.
Com o temor de prisão, González faltou às convocações do MP, assim como o fez quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) convocou todos os candidatos que participaram da eleição para assinarem um documento de aceite do resultado do pleito divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu a vitória a Maduro sem apresentar as atas eleitorais. Tanto o TSJ quanto o CNE também são alinhados ao governo Maduro.
O presidente Nicolás Maduro ameaça González e Corina Machado de prisão desde a eleição, dizendo que os opositores “têm que estar atrás das grades”. A última foi quanto ele usou uma analogia com “ganchos” ao candidato opositor ao discursar durante evento na quarta (28):
“O que aconteceria se o citam e não vai na primeira vez? O que acontece se não for na segunda? E na terceira? Gancho. O juiz está obrigado a aplicar a lei. Um cidadão que respeite a democracia, a República, a Constituição e as leis jamais pode se recusar a uma convocação judicial”, disse Maduro durante discurso nesta quarta (28).
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) afirmou que González ficou em 2º lugar nas eleições presidenciais, sendo derrotado por Nicolás Maduro. Entretanto, a oposição garante que González venceu por ampla vantagem com base nos dados das atas eleitorais.
Intimação do Ministério Público da Venezuela a Eduardo González, a terceira desde as eleições no país, em 29 de agosto de 2024.
Divulgação/ MP Venezuela
A citação do MP fala apenas em “prestar uma entrevista em relação aos fatos que investiga este órgão”, mas não há garantia que ele não seria preso ao aparecer. Os crimes que o órgão acusa o candidato podem, em teoria, resultar na pena máxima de 30 anos de prisão.
No domingo (25), González disse em uma rede social que estava sendo “pré-acusado de crimes que não foram cometidos”. Ele também afirmou que não estava claro sob quais condições o depoimento iria acontecer.
A comunidade internacional vem denunciando repressão contra opositores na Venezuela, além de afirmar que houve falta de transparência nas eleições presidenciais.
A líder opositora María Corina Machado antecipou que “obviamente não irá comparecer”. “Do que estamos falando?”, questionou em uma coletiva de imprensa com a mídia espanhola.
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Corina Machado na mira do MP
MP da Venezuela intima Edmundo González pela 3ª vez
Ainda neste mês, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou a opositora María Corina Machado de ser responsável por arquitetar protestos que terminaram em mais de 20 mortes no país após as eleições presidenciais.
Saab foi entrevistado pelo jornal venezuelano “Últimas Notícias”. O procurador-geral afirmou que abriu uma investigação contra Corina Machado e outras pessoas da oposição, classificados por ele como membros da “extrema direita”.
Segundo Saab, as manifestações que aconteceram após o dia 28 de julho foram ações planejadas. Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito para um terceiro mandato presidencial pelas autoridades eleitorais.
Para o procurador-geral da Venezuela, o país vive uma “guerra híbrida” com uma tentativa de golpe de Estado. Saab afirmou que existe uma escalada de pressões patrocinada pelos Estados Unidos desde 2017 para derrubar Maduro do poder.
“Hoje, os venezuelanos a responsabilizam [María Corina Machado] por todas essas mortes, que foram assassinados em situações que não podem ser classificadas como protestos.”
Ao ser questionado se Corina Machado poderia ser acusada por homicídio, Saab afirmou que “a qualquer momento, qualquer um deles poderá ser responsabilizado como autor intelectual de todos esses acontecimentos”.
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