Tribunal de Apelações ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir o aplicativo nos EUA a partir de janeiro de 2025. TikTok tenta nova estratégia para não ser banido dos EUA
Dado Ruvic/Illustration/Reuters
O TikTok e sua controladora ByteDance vão encarar uma audiência judicial importante nesta segunda-feira (16), em meio a uma batalha para derrubar uma lei norte-americana que pode proibir a rede social no país a partir de 19 de janeiro de 2025.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia ouvirá os argumentos do TikTok e de usuários da plataforma sobre a nova legislação.
O TikTok e a ByteDance argumentam que a lei é inconstitucional e viola os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos, afirmando que representa “um afastamento radical da tradição deste país de defender uma Internet aberta”.
Impulsionado por preocupações de parlamentares dos EUA de que a China poderia acessar dados dos norte-americanos ou espioná-los por meio do aplicativo, o projeto de lei foi aprovado por esmagadora maioria no Congresso em abril, poucas semanas após sua apresentação.
A ByteDance afirmou que a alienação societária “não é possível do ponto de vista tecnológico, comercial ou legal” e que, sem uma decisão judicial, o aplicativo será banido de forma sem precedentes.
A empresa e o Departamento de Justiça solicitaram uma decisão até 6 de dezembro, o que poderia permitir que a Suprema Corte dos EUA assumisse a questão antes de qualquer proibição entrar em vigor.
O presidente norte-americano, Joe Biden, sancionou a lei em abril, dando à ByteDance 270 dias para vender o TikTok ou vê-lo ser proibido, mas ele pode estender o prazo em três meses se certificar de que a ByteDance está progredindo em direção a uma venda.
A Casa Branca e outros defensores da lei disseram que a medida é um desafio à propriedade chinesa do aplicativo, e não uma medida para eliminar o TikTok.
Tanto o candidato presidencial republicano Donald Trump quanto a vice-presidente Kamala Harris estão ativos no TikTok, buscando atrair os eleitores mais jovens.
A Casa Branca afirma que deseja o fim da propriedade chinesa do TikTok por motivos de segurança nacional, mas que não pretende proibir o aplicativo.
LEIA TAMBÉM:
iOS 18 é liberado nesta segunda; veja as novidades e como atualizar o iPhone
Veja como conferir a qualidade do ar pelo seu celular
Dona do ChatGPT lança IA com habilidades de raciocínio para ‘resolver problemas difíceis’
VÍDEO: Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
Por que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
VÍDEO: iPhone 16 é lançado com novo botão para controlar a câmera
iPhone 16 é lançado com novo botão para controlar a câmera; veja preços no Brasil
VÍDEO: Os bastidores, as estratégias e a rotina de quem ganha a vida vendendo vídeos de sexo
Os bastidores, as estratégias e a rotina de quem ganha a vida vendendo vídeos de sexo
Tags
About Author
Alex Lorel
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua veniam.
Deixe um comentário